As inspeções técnicas efetuadas com a periocidade determinada na lei visam confirmar a manutenção das boas condições de funcionamento e de segurança dos veículos, de acordo com as suas características originais homologadas, ou as resultantes de transformação autorizada nos termos do artigo 115.º do Código da Estrada.

As inspeções facultativas, são realizadas por iniciativa dos proprietários dos veículos, para verificação das características ou das condições de segurança dos veículos. Recomendável aquando da aquisição de veículos usados.